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Apresentação da Semana Europeia do Desporto
A 9.ª edição da Semana Europeia do Desporto (SED), celebrar-se-á este ano em toda a Europa, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Ofício Circular N.º 132 de 07 de setembro de 2023
Semana Europeia do Desporto
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Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular N.º 131 de 13 de setembro de 2022
Semana Europeia do Desporto - Convite
Ofício Circular N.º 132 de 13 de setembro de 2022
Semana Europeia do Desporto - Convite
Ofício Circular N.º 133 de 13 de setembro de 2022
Semana Europeia do Desporto - Convite
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Semana Europeia do Desporto no Porto Santo
Desporto Escolar no Porto Santo nos dias 5, 6 e 7 de outubro.
Semana Europeia do Desporto abre calendário de atividades do Desporto Escolar
Atividades outdoor entre os dias 23 e 30 de setembro.
2500 participantes na Semana Europeia do Desporto
A Semana Europeia do Desporto realiza-se entre os dias 23 e 30 de setembro.
Ofício Circular N.º 096 de 15 de setembro de 2021
Semana Europeia do Desporto - convite
Ofício Circular N.º 095 de 15 de setembro de 2021
Semana Europeia do Desporto - convite
Ofício Circular N.º 034 de 19 de abril de 2021
Convite para participar no Piloto SELFIE4TEACHERS
ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL- Projeto Europeu DRIVES – Setor Automóvel da União Europeia
A Plataforma DRIVES foi criada no âmbito de um projeto de cooperação europeia no sector automóvel e disponibiliza cursos de formação que podem ser frequentados, gratuitamente por provedores de Educação e Formação Profissional, no âmbito dos cursos que oferecem.
Apresentação Pública do Projeto Europeu “Pixels On Tour”
O Projeto Europeu “Pixels On Tour” nasceu da ideia da Inclusão Social, através da Arte, no Meio Escolar, uma das suas prioridades principais. Assumiu a Fotografia como a principal forma de expressão artística e de integração social de alunos de outros países, ou de outras regiões, que, assim, se sentiriam bem recebidos e integrados na escola que os acolheria.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Matrículas / Renovação de Matrículas
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020
Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Ofício Circular N.º 190 de 12 de dezembro de 2018
Esclarecimentos - Legislação (Decreto-Lei n.º 55/2078, de 6 de julho, Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)
Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Legislação que regula a medida de apoio à qualificação das pessoas com deficiências ou incapacidades, orientada com o fim de lhes permitir desempenhar um papel ativo no desenvolvimento da sociedade na RAM.
Legislação Educação de Adultos
Legislação relativa às modalidades de educação e formação para adultos.
Webinar “Da Madeira à Europa - Estágios, Voluntariado e Participação Juvenil”
18 de abril, 5ª feira – inscrições a decorrer
Semana Europeia da Juventude 2024
De 12 a 19 de abril
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Triunfo Madeirense
3.ª Eliminatória da EHF European Cup Women.
Madeira Andebol SAD Femininos vs IBV Vestmannaeyjar
Primeira e segunda mão da 3.ª eliminatória da EHF European Cup Women.
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